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Pequenas Empresas se Beneficiam com Assessoria Jurídica atual.

Recentemente nas dependências da Justiça do Trabalho, enquanto aguardava uma audiência, me deparei com uma situação complicada: fui abordado por um empresário proprietário de uma pequena empresa que foi acionado judicialmente. Ele demonstrou intensa frustração por ter formulado acordo com ex-empregado, envolvendo verbas que, segundo ele, já haviam sido quitadas.

Numa rápida conversa, o empresário me relatou que compareceu sem advogado à audiência, pois acreditava que apresentando os comprovantes diretamente ao juiz, estaria isento de qualquer responsabilidade. Isso foi um duplo equívoco: tais documentos deveriam ter sido juntados previamente e uma análise superficial foi suficiente para constatar a deficiência dos recibos, sem identificação, sem assinatura, sem discriminação de cada verba, dentre outras tantas irregularidades e riscos.


"A verdade é que a prevenção continua sendo a melhor economia. "

Os benefícios da Assessoria Jurídica para Pequenas Empresas ainda são desconhecidos por boa parte do empresariado brasileiro, não só na área trabalhista, mas também em outros campos do direito. Esse descuido acarreta diversos prejuízos que poderiam facilmente ser mitigados. Além do peso do processo, que como é de conhecimento comum onera significativamente o empresariado brasileiro - numa proporção que não se observa no restante do mundo - o desconhecimento dos benefícios da assessoria preventiva, faz com que essas empresas fiquem à margem do conhecimento das novidades trazidas pelo legislador, que visam uma competitividade maior do produto nacional. 


A Reforma Trabalhista por exemplo, que entrou em vigor no final do ano de 2017, trouxe inúmeras novidades nessa área do direito.  Nesse curto período, constatou-se que a utilização correta da forma preventiva pode representar uma redução de mais de 30% dos custos com recursos humanos, sem  comprometer a competitividade e qualidade na produção, e o que é melhor: estando totalmente dentro da lei.

A verdade é que a prevenção continua sendo a melhor economia.


Autor: Dr. Clodoaldo dos Santos

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