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Carnaval é feriado nacional?

Todos os anos se renovam as consultas sobre o carnaval, afinal de contas a segunda-feira é feriado nacional? E a terça? A quarta-feira de cinzas é feriado até meio dia?

Confesso que gosto bastante do carnaval e na minha infância sempre passei a festa no interior de São Paulo, seguindo os blocos em São Luis do Paraitinga, as marchinhas ainda hoje são nítidas em minha cabeça.


A música do Bloco do “Caipira”, um dos principais da cidade entoava “ Boto o pé na bota, e vou pra cidade, do carnaval, vou extrapolar porque é feriado, Decreto nacional...”.


Pois bem, ao contrário do que diz a música, e da crença da maioria das pessoas, o carnaval não é feriado nacional, seja segunda-feira, terça-feira, tampouco quarta-feira de cinzas.


Na realidade, o ferido nacional, precede de lei federal específica, sendo que no caso do Brasil, temos definidos legalmente os dias, 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro, ou seja, não há menção ao carnaval.

Lógico que muitas leis estaduais e municipais consideram o carnaval como feriado, contudo não é o caso de São Paulo por exemplo, ou seja, para saber se a dispensa para a “folia” será obrigatória ou não, é necessária a análise das normas locais e até da Convenção Coletiva da Categoria.


Após a Reforma Trabalhista, o Acordo de compensação surge como uma alternativa interessante para negociação do descanso no carnaval, já que o empregado poderá folgar e compensar em outros dias, garantindo a tradição da festa e maior produtividade.


Assim, respeitando a licença poética do bloco de São Luis do Paraitinga, a verdade é que o carnaval não é feriado nacional, o acordo de compensação surge como uma saída interessante, agora, se não houver previsão em norma local ou Convenção Coletiva, o empregado é obrigado a trabalhar, sob pena de desconto dos dias e DSR’s, além de sofrer penalidade.


Autor: Dr. Clodoaldo Santos

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