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JF Pereira Oliveira e Ass.
- Fev 12
- 2 min
Carnaval 2021. - Carnaval pode ser considerado feriado local.
Em tempos de COVID-19, a maior festa popular do Brasil, quiçá do mundo, conhecida como carnaval, foi cancelada em todo o território...
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 19 de Nov de 2020
- 2 min
Como fica o 13º de quem teve suspensão de contrato ou redução de salário.
Após um período atípico, repleto de eventos inesperados causados pela pandemia, o fim de ano reservou mais uma dúvida nas empresas, qual...
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 28 de Set de 2020
- 3 min
Transação por Adesão - A nova modalidade de parcelamento regulamentada pela RF.
A Receita Federal regulamentou através do Edital nº. 1 de 2020 uma nova modalidade de parcelamento (Transação por Adesão) destinado a pessoa
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 7 de Set de 2020
- 2 min
Restrição ao benefício de alíquota zero a empresa do Simples é constitucional.
É constitucional a restrição, imposta a empresa optante pelo Simples Nacional, ao benefício fiscal de alíquota zero previsto no parágrafo...
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 22 de Jul de 2020
- 2 min
RISCOS DA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL EM PERÍODO DE PANDEMIA
Diante da suspensão de prazos judiciais trabalhistas em virtude da pandemia por Covid-19, desde março de 2020, bem como do Estado de...
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 2 min
Portaria PGFN n. 14.402/2020 uma nova modalidade de parcelamento (Transação Excepcional )
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou através da Portaria PGFN n. 14.402/2020 uma nova modalidade de parcelamento (Transação
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 1 min
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DE PARCELAMENTOS DO SIMPLES NACIONAL
Em virtude dos impactos causados pela crise do coronavírus (Covid-19), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), em reunião realizada...
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 1 min
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DE PARCELAMENTOS FEDERAIS
Em virtude da crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia editou a Portaria ME n˚. 201, de 11 de maio...
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 1 min
Novos Canais de Comunicação e Algumas Medidas Tomadas em Tempos de Pandemia.
Atualmente a JF Pereira Oliveira em função da pandemia do coronavírus está com 90% (noventa por cento) de sua equipe trabalhando em Home...
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 3 min
COMO FICAM OS CONTRATOS NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, COM O ISOLAMENTO SOCIAL E AS EMPRESAS PARADAS?
Como ficam esses contratos em tempos de calamidade pública, como vivemos no momento, principalmente naqueles casos em que uma das partes não
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 3 min
CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM MEIO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.
Verifica-se uma movimentação entre locadores e locatários, bem como algumas decisões judiciais em sede de liminar visando o equilíbrio contr
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 1 min
Portaria n˚. 139, de 03 de abril de 2020, prorrogando o prazo de recolhimento dos tributos federais
Portaria n˚. 139, de 03 de abril de 2020, prorrogando o prazo de recolhimento dos tributos federais relacionados no texto.
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 2 min
MP 936 DE 1º DE ABRIL DE 2020 - SUSPENSÃO DE CONTRATO/ REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA
Visando a manutenção de emprego e renda, finalmente saiu a Medida Provisória 936/2020, que possibilita a tão almejada suspensão do contrato
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 1 min
Prorrogado prazo para declaração do IRPF.
É aconselhável para aqueles que já tem toda a documentação em ordem aproveitem para elaborar a Declaração o mais breve possível, independent
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 1 min
LEGISLAÇÃO FEDERAL EDITADA EM FUNÇÃO DA COVID-19. ATÉ 24-3-2020
Acreditamos que diante da Pandemia que assola o nosso País, com muitas empresas sendo impedidas de operar, muitas ações advirão onde a quest
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 2 min
AFINAL DURANTE A QUARENTENA A EMPRESA PODE REDUZIR O SALÁRIO DO EMPREGADO?
Enquanto o governo não apresenta um plano definitivo de socorro em favor das empresas durante a crise do COVID-19, muitos questionam...
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 2 min
MP 927/2020 - COVID-19 após edição presidencial.
MP 927/2020 – COVID-19 Em meio as dúvidas decorrentes de uma situação inusitada e desconhecida até então no Brasil, Pandemia do...
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 1 min
Suspensão do Pagamento do FGTS e da Contribuição so Simples Nacional
Suspensão do pagamento do FGTS;
Suspensão da contribuição ao Simples Nacional.
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JF Pereira Oliveira e Ass.
- 25 de Jun de 2020
- 2 min
HOME OFFICE / CORONA VÍRUS E OS IMPACTOS NO TRABALHO
No dia 11/3/2020 a OMS declarou oficialmente uma pandemia decorrente da propagação do coronavirus COVID 19, que se espalhou de maneira...
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