Proposições legislativas PL 639/2021 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta da Câmara dos Deputados que prorroga...

Em tempos de COVID-19, a maior festa popular do Brasil, quiçá do mundo, conhecida como carnaval, foi cancelada em todo o território...

Após um período atípico, repleto de eventos inesperados causados pela pandemia, o fim de ano reservou mais uma dúvida nas empresas, qual...

A Receita Federal regulamentou através do Edital nº. 1 de 2020 uma nova modalidade de parcelamento (Transação por Adesão) destinado a pessoa

É constitucional a restrição, imposta a empresa optante pelo Simples Nacional, ao benefício fiscal de alíquota zero previsto no parágrafo...

Diante da suspensão de prazos judiciais trabalhistas em virtude da pandemia por Covid-19, desde março de 2020, bem como do Estado de...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou através da Portaria PGFN n. 14.402/2020 uma nova modalidade de parcelamento (Transação

Em virtude dos impactos causados pela crise do coronavírus (Covid-19), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), em reunião realizada...

Em virtude da crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia editou a Portaria ME n˚. 201, de 11 de maio...

Atualmente a JF Pereira Oliveira em função da pandemia do coronavírus está com 90% (noventa por cento) de sua equipe trabalhando em Home...

Como ficam esses contratos em tempos de calamidade pública, como vivemos no momento, principalmente naqueles casos em que uma das partes não

Verifica-se uma movimentação entre locadores e locatários, bem como algumas decisões judiciais em sede de liminar visando o equilíbrio contr

Portaria n˚. 139, de 03 de abril de 2020, prorrogando o prazo de recolhimento dos tributos federais relacionados no texto.

Visando a manutenção de emprego e renda, finalmente saiu a Medida Provisória 936/2020, que possibilita a tão almejada suspensão do contrato

É aconselhável para aqueles que já tem toda a documentação em ordem aproveitem para elaborar a Declaração o mais breve possível, independent

Acreditamos que diante da Pandemia que assola o nosso País, com muitas empresas sendo impedidas de operar, muitas ações advirão onde a quest

Enquanto o governo não apresenta um plano definitivo de socorro em favor das empresas durante a crise do COVID-19, muitos questionam...

MP 927/2020 – COVID-19 Em meio as dúvidas decorrentes de uma situação inusitada e desconhecida  até então no Brasil, Pandemia do...

Suspensão do pagamento do FGTS; Suspensão da contribuição ao Simples Nacional.

No dia 11/3/2020 a OMS declarou oficialmente uma pandemia decorrente da propagação do coronavirus COVID 19, que se espalhou de maneira...